Ausência e abstenção de senadores do PL marcam votação sobre maioridade penal no Senado

Votos não registrados por três parlamentares do partido poderiam ter mudado o resultado de uma votação apertada que retirou a redução da maioridade penal da PEC da Segurança Pública.

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, realizada em 3 de novembro de 2026, provocou repercussão entre parlamentares da oposição. De acordo com informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelos portais Poder360 e ND Mais, três senadores do Partido Liberal (PL) não registraram voto contrário à retirada da proposta de redução da maioridade penal do texto.

 🏛️ Integrantes da oposição reclamaram da oportunidade perdida de incluir a  redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública aprovada pelo  Senado. A decisão de separar os temas venceu por 38 vo

A decisão foi aprovada por uma margem estreita: 38 votos a favor da retirada do tema contra 36 votos contrários. O episódio chamou a atenção porque os votos dos três parlamentares poderiam, em tese, alterar o resultado da deliberação.

Entre os senadores envolvidos estão:

Jorge Seif (PL-SC) – Não participou da votação porque estava em missão oficial em Israel, realizando atividades parlamentares.

Magno Malta (PL-ES) – Também não compareceu à sessão. Segundo justificativa apresentada, sua ausência ocorreu em razão de uma viagem.

Carlos Portinho (PL-RJ) – Líder do PL no Senado, registrou abstenção no painel eletrônico. Após o encerramento da votação, pediu a palavra para solicitar a retificação de seu posicionamento em ata, afirmando que sua intenção era votar contra a retirada da redução da maioridade penal do texto. A manifestação, porém, não modificou o resultado já proclamado.

Além dos três integrantes do PL, outros parlamentares da oposição e independentes, como o senador Marcos do Val (ES), também constaram como ausentes em votações realizadas durante a sessão.

Resultado apertado aumenta pressão sobre a oposição

O episódio ganhou destaque entre integrantes da oposição, especialmente pela pequena diferença entre os votos favoráveis e contrários à retirada da proposta.

A ausência de dois senadores e a abstenção registrada pelo líder do PL levantaram questionamentos sobre a articulação política do partido em uma votação considerada importante para o debate sobre segurança pública e redução da maioridade penal.

Com o placar final de 38 a 36, a decisão evidenciou como a participação individual dos parlamentares pode ser determinante em votações apertadas no Congresso Nacional.